Considerações Iniciais

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS- Rio) apresenta o primeiro Boletim Epidemiológico da Saúde da População Negra que aborda os principais indicadores epidemiológicos e de condições de saúde a partir do recorte racial. Este boletim foi elaborado pelo Centro de Inteligência Epidemiológica (CIE) da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) em conjunto com o Grupo Técnico Gestor de População Negra, com apoio de outras áreas técnicas da Superintendência de Promoção da Saúde (SPS), Superintendência de Integração de Áreas de Planejamento (SIAP) e Superintendência de Atenção Primária (SAP), da Subsecretaria de Promoção da Saúde, Atenção Primária e Vigilância em Saúde (SUBPAV), e representa um marco na consolidação da equidade como princípio do SUS no município.

As análises foram realizadas a partir de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) e Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN). Serão abordados os principais indicadores sobre as condições de nascimento e pré-natal, doenças infecciosas determinadas socialmente como a tuberculose, sífilis e HIV/AIDS, além de dados sobre a mortalidade geral e recorte sobre causas externas.

Para além das análises deste boletim, os dados epidemiológicos sobre outras doenças e agravos em saúde, mortalidade e nascimentos são atualizados semanalmente com recorte racial e podem ser consultados no Observatório Epidemiológico da Cidade do Rio de Janeiro (EpiRio), disponível no endereço https://svs.rio.br/epirio.

Reconhecer que raça/cor é determinante social da saúde é essencial para enfrentar iniquidades históricas que impactam o acesso, a qualidade do cuidado, o adoecimento e a mortalidade da população negra. Ainda que não sejam esgotadas todas as condições que afetam a saúde da população negra, esta primeira edição do boletim objetiva qualificar as informações epidemiológicas, subsidiar a gestão local e fortalecer práticas de cuidado que considerem a raça/cor, gênero, território, cultura e direitos.

Mais do que um produto técnico, este boletim reafirma o compromisso público da SMS-Rio com a promoção da vida, a justiça social e o direito humano à saúde.

Introdução

A promoção da equidade racial tem se consolidado como tema central das políticas públicas no Brasil e no Município do Rio de Janeiro. Em 20 de novembro de 2023, o Rio aderiu ao Pacto pela Cidade Antirracista, reafirmando seu compromisso com a justiça racial e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 3, que busca garantir o acesso à saúde de qualidade e promoção do bem-estar e o ODS 10, que busca reduzir as desigualdades. Essa adesão fortalece ações voltadas ao combate do racismo institucional, particularmente no Sistema Único de Saúde (SUS).

A consolidação dessas políticas apoia-se em um conjunto de marcos legais. A Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (2003) e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra – PNSIPN (2009) estabeleceram diretrizes fundamentais para enfrentar o racismo e promover a equidade, incluindo a formação de profissionais de saúde, o fortalecimento da participação social e o monitoramento das desigualdades étnico-raciais. O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) reforçou o direito à saúde e a obrigação do poder público de formular políticas específicas.

Às políticas supracitadas, somam-se a Lei de Cotas (2012), que ampliou o acesso de pessoas negras ao ensino superior, fortalecendo a representatividade no campo da saúde; o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (2013–2015), que incorporou o recorte de raça e gênero; e a Década Internacional para os Afrodescendentes (2015–2024), que impulsionou ações globais de reconhecimento e justiça. Em 2017, a obrigatoriedade do registro do quesito raça/cor nos sistemas do SUS consolidou a importância dos dados étnico-raciais para o planejamento em saúde.

No âmbito local, o município do Rio de Janeiro tem avançado na implementação da PNSIPN. Desde o I Seminário de Saúde da População Negra (2006), a cidade vem fortalecendo ações de enfrentamento ao racismo institucional. Destacam-se a obrigatoriedade do registro raça/cor (2008), a criação do Comitê Técnico de Saúde da População Negra (2007) e, mais recentemente, a Lei Lenora Mendes Louro (nº 7.749/2022), que instituiu o Programa Municipal de Saúde Integral para a População Negra (PMSIPN).

O Programa é gerido pelo Grupo Gestor Especial de Saúde da População Negra (criado em 2024), que articula ações intersetoriais em quatro eixos: gestão e planejamento; vigilância em saúde; rede de atenção básica e especializada; e comunicação e educação sobre equidade étnico-racial. A atuação conjunta com o Comitê Técnico fortalece a gestão participativa e o compromisso com políticas públicas baseadas em evidências.

Assim, os marcos nacionais e locais demonstram que a promoção da equidade racial em saúde é fruto de uma trajetória histórica de luta dos movimentos negros e da consolidação de políticas públicas estruturantes que precisam ser continuamente reconhecidas e fortalecidas.

Panorama Geral

De acordo com o Censo Demográfico de 2022, o município do Rio de Janeiro (MRJ) possui cerca de 6,2 milhões de habitantes. A distribuição da população por raça/cor mostra composição diversa, com 45,7% de pessoas brancas, 38,8% pardas e 15,5% pretas. Assim, a população negra — considerando pretos e pardos — corresponde a 54,3% dos residentes.

A análise territorial evidencia variações entre as Áreas Programáticas (APs). As maiores proporções de população negra estão nas AP 5.3 (69,8%), AP 5.1 (64,2%) e AP 5.2 (63,8%). As menores proporções são observadas nas AP 2.1 (29,4%) e AP 2.2 (33,6%), onde há maior percentual de população branca.

A espacialização desses dados, apresentada no mapa temático, mostra que a população negra se concentra sobretudo nas zonas Norte e Oeste, enquanto a população branca é mais frequente na zona Sul e em parte da zona Norte.

Entre os bairros com maior percentual de população negra destacam-se Bangu, Campo Grande, Santa Cruz, Realengo e Cosmos. Já Leblon, Gávea, Lagoa, Tijuca e Méier apresentam maior proporção de moradores brancos. Esse padrão espacial de distribuição da população negra está associado às regiões de maior vulnerabilidade social da cidade.

Mapa

Distribuição Sociodemográfica da População, segundo raça e AP, Censo, 2022

AP	Total	Branca	Preta	Parda	Negra	Negra (%)
5.3	411.914	124.342	82.957	204.510	287.467	69.8%
5.1	627.652	224.565	118.656	284.310	402.966	64.2%
5.2	776.084	281.020	127.975	366.854	494.829	63.8%
3.3	848.037	324.964	162.183	360.572	522.755	61.6%
3.1	733.330	301.349	121.534	310.114	431.648	58.9%
1.0	271.568	111.831	50.235	109.148	159.383	58.7%
3.2	511.409	246.103	85.706	179.240	264.946	51.8%
4.0	1.099.549	591.283	128.466	378.941	507.407	46.1%
2.2	313.790	207.469	32.958	72.603	105.561	33.6%
2.1	569.355	400.866	44.090	123.381	167.471	29.4%

Fonte: IBGE,Censo, 2022. Dados sujeitos a alterações.

Proporção(IBGE)

Fonte: IBGE, Censo, 2022. Dados sujeitos a alterações.

Nascimento

Entre 2012 e 2024, observa-se uma redução no total de nascidos vivos no município, passando de aproximadamente 75 mil em 2012 para cerca de 55 mil em 2024. A proporção de nascidos vivos por raça/cor da mãe sofreu oscilações ao longo dos anos.

A proporção de mães pardas, maior proporção em toda a série, oscilou de 45,8% em 2012, atingindo um pico de 52,4% em 2016, com redução gradual para 46,2% em 2024. Nascidos vivos de mães pretas sofreram aumento proporcional, de 11,3% em 2012 para 16,9% em 2024.

A proporção de nascidos vivos de mães negras (pardas + pretas) totalizou de 57,1% em 2012 para 63,1% em 2024, mantendo-se superior à contribuição percentual de mães brancas. Já a participação de mães brancas apresentou redução, de 41,0% em 2012 para 35,3% em 2024.

No que se refere às condições ao nascer, as diferenças entre os grupos raciais são pouco acentuadas. A prematuridade foi verificada em 13,6% entre crianças pretas, 13,0% entre pardas e 12,1% entre brancas em 2024. O indicador de baixo peso ao nascer - crianças nascidas com menos de 2.500 gramas - se manteve constante ao longo da série para todas as categorias de raça/cor, sendo verificado em 11,5% entre crianças pretas, 10,1% entre pardas e 8,7% entre brancas. A asfixia ao nascer (Apgar 5º minuto < 7) apresentou redução ao longo dos anos, com valores inferiores a 2% para todos os grupos raciais.

Nascidos Vivos

Fonte: SINASC, SMS-Rio. Dados sujeitos a alterações.

Condições ao Nascer

Prematuridade

Fonte: SINASC, SMS-Rio. Dados sujeitos a alterações.

Peso ao nascer

Fonte: SINASC, SMS-Rio. Dados sujeitos a alterações.

Asfixia

Fonte: SINASC, SMS-Rio. Dados sujeitos a alterações.

Sífilis Congênita

A sífilis congênita é uma infecção resultante da transmissão vertical da bactéria Treponema pallidum da pessoa gestante para o concepto durante a gravidez ou no momento do parto. Sua ocorrência depende do rastreamento e do tratamento adequado da infecção durante o pré-natal.

Desde 2022, observa-se no município do Rio de Janeiro uma tendência significativa de redução dos casos de sífilis congênita em todas as categorias de raça/cor. A diminuição é mais expressiva foi entre crianças filhas de parturientes pretas, passando de 30 para 17 casos por 1.000 nascidos vivos entre 2022 e 2024. Embora a taxa ainda seja superior em filhos de mães da população negra, a importante redução nos últimos anos ajudou a diminuir a diferença entre essas taxas. Esse resultado sugere impacto positivo dos investimentos municipais na qualificação da assistência pré-natal, na captação precoce das gestantes e na ampliação da oferta de testagem, que será alvo de mais esforços para continuar com a redução progressiva.

A análise territorial evidencia maior concentração de casos nas APs 5.1, 3.3 e 2.2, enquanto as menores taxas de detecção se concentram nas APs 5.2, 2.1 e 5.3. Ainda assim, todas as Áreas de Planejamento registraram redução de casos nos últimos anos, em todos os grupos raciais, sugerindo progresso no controle da transmissão vertical no município.

Taxa e Casos

Fonte: SINASC, SMS-Rio. Dados sujeitos a alterações.

AP

Fonte: SINASC, SMS-Rio. Dados sujeitos a alterações.

Gestação

Perfil Sociodemográfico da Parturiente

No período analisado, observa-se uma mudança gradual no padrão reprodutivo do município, caracterizada pela redução contínua da proporção de nascidos vivos de adolescentes (10 a 19 anos) em todos os grupos raciais. Em 2012, esses percentuais correspondiam a 16% entre parturientes pardas, 15% entre pretas e 7% entre brancas; em 2024, reduzem-se para cerca de 7% entre pardas e pretas e 4% entre brancas.

Paralelamente, verifica-se aumento na proporção de nascidos vivos de parturientes com 35 anos ou mais. Entre as brancas, a proporção aumenta de aproximadamente 25% em 2012 para 35% em 2024. Entre pardas e pretas, observa-se incremento semelhante, passando de cerca de 15% para 21% no período.

A escolaridade materna também apresenta variação segundo raça/cor, embora a proporção de parturientes com menos de 8 anos de estudo tenha diminuído ao longo da série, historicamente ela permanece mais elevada entre pretas e pardas.

Faixa Etária

Escolaridade

Fonte: SINASC, SMS-Rio. Dados sujeitos a alterações.

Pré Natal

No MRJ, as gestantes realizaram maior quantidade de consultas de pré-natal ao longo da última década. Ao considerar todos os grupos raciais, a proporção de nascidos vivos de parturientes que realizaram sete ou mais consultas aumentou significativamente de 60,0% em 2012, para valores superiores a 85,0%, no final da série histórica. A diferença no índice entre brancas e negras reduziu de 21% em 2012 para menos de 5% em 2024. No recorte de raça/cor as parturientes brancas mantiveram os maiores patamares ao longo do período, alcançando 90,7% em 2024. Neste mesmo ano, as gestantes pardas e pretas atingiram, respectivamente, valores de 85,9 e 85,5% de cobertura.

O início do pré-natal no primeiro trimestre também mostra avanço progressivo na série histórica. Em 2012, 87,3% das gestantes brancas iniciaram o acompanhamento no primeiro trimestre, enquanto entre mães pardas esse percentual foi de 73,8% e entre mães pretas, 69,5%. Em 2024, a proporção de início adequado do pré-natal atinge 92,6% entre gestantes brancas, 88,4% entre pardas e 86,7% entre pretas. Dessa forma, observa-se aumento da cobertura e início oportuno do pré-natal em todos os grupos raciais.

Consultas de Pré-Natal

Fonte: SINASC, SMS-Rio. Dados sujeitos a alterações.

Início do Pré-Natal

Fonte: SINASC, SMS-Rio. Dados sujeitos a alterações.

Doenças e agravos em gestantes

As doenças e agravos na gestação são eventos relevantes em saúde pública por impactarem a saúde materna e neonatal. No MRJ, a análise de sífilis, HIV e violência em gestantes, entre 2012 e 2024, mostra variações por raça/cor e território, contribuindo para a compreensão do perfil reprodutivo e das desigualdades em saúde no período.

A sífilis em gestantes, agravo de notificação compulsória e indicador sentinela da qualidade do pré-natal, apresentou aumento progressivo das taxas em todos os grupos raciais, com manutenção de maiores coeficientes entre gestantes negras ao longo de toda a série. Em 2012, as taxas eram de 10,4 por mil nascidos vivos entre brancas, 20,3 por mil entre pardas e 37,6 por mil entre pretas. Em 2024, os valores permanecem elevados, atingindo 70,9 por mil em brancas, 111,6 por mil em pardas e 187,9 por mil em pretas. O tratamento adequado evoluiu de 15% em 2012 para mais de 70% em 2024, nos três grupos de raça/cor de igual modo. Territorialmente, áreas programáticas como 3.1 e 4.0 concentram as maiores taxas de detecção, superando 200 casos notificados por mil nascidos vivos em 2024, entre gestantes pretas.

A infecção pelo HIV na gestação apresenta diferenças persistentes ao longo dos anos, na análise dos grupos raciais. Em 2012, as taxas eram de 3,4 por mil nascidos vivos em brancas, 4,6 por mil em pardas e 12,4 por mil em pretas. Embora haja relativa estabilidade entre mulheres brancas e leve aumento entre pardas, gestantes pretas mantêm os maiores coeficientes em todo o período, mesmo com redução recente. Em 2024, observam-se 4,6 casos de HIV por mil NV em brancas; 7,9 por mil em pardas e 10,8 por mil em pretas. No último ano da série, 51,2% dos casos ocorreram em pardas, 25,7% em pretas e 23,0% em brancas.

A violência envolvendo gestantes, autoprovocada ou interpessoal, constitui agravo de alta relevância epidemiológica, expressando vulnerabilidades sociais e raciais.Verifica-se no período, aumento geral no número de notificações. A violência autoprovocada apresenta maior proporção entre gestantes pardas ao longo da série, atingindo 56,9% dos casos em 2024, enquanto as brancas representavam 27,7% e pretas 13,1%.

Entre as notificações de violência interpessoal, em 2012, 51,4% dos episódios ocorreram entre gestantes pardas, 21,4% em pretas e 17,1% em brancas; em 2024, observa-se 66,2% em negras (pretas e pardas) e 32,3% em brancas.

Sífilis em gestante

Taxa e Casos

Fonte: SINASC/SINAN, SMS-Rio. Dados sujeitos a alterações.

Tratamento da Pessoa Gestante

Fonte: SINAN, SMS-Rio. Dados sujeitos a alterações.

AP

Fonte: SINAN, SMS-Rio. Dados sujeitos a alterações.

HIV em gestante

Taxa e Casos

Fonte: SINASC/SINAN, SMS-Rio. Dados sujeitos a alterações.

Proporção

Fonte: SINAN, SMS-Rio. Dados sujeitos a alterações.

Pré-natal

Fonte: SINAN, SMS-Rio. Dados sujeitos a alterações.

Violência Interpessoal/Autoprovocada

Autoprovocada

Fonte: SINAN, SMS-Rio. Dados sujeitos a alterações.

Interpessoal

Fonte: SINAN, SMS-Rio. Dados sujeitos a alterações.

Agravos de Interesse

A análise dos agravos selecionados entre 2012 e 2024 no município do Rio de Janeiro evidencia o aumento de doenças transmissíveis e a persistência de desigualdades raciais, com maior carga de adoecimento entre pessoas negras. Sífilis adquirida, HIV/AIDS e tuberculose, todas doenças de notificação compulsória e listadas de interesse pelo Comitê de Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS), apresentam diferenças sistemáticas entre pessoas brancas, pardas e pretas ao longo de todo o período.

A sífilis adquirida mostrou crescimento expressivo das taxas em todos os grupos raciais. Entre pessoas brancas, passou de 7,8 para 152,9 por 100 mil habitantes; entre pardas, de 12,3 para 293,9; e entre pretas, de 16,7 para 444,7. O aumento também se reflete no número absoluto de casos, que cresceu de 219 para 4.302 em brancas, de 294 para 7.025 em pardas e de 160 para 4.246 em pretas. A diferença entre os grupos é constante, com taxas mais elevadas entre pessoas negras em todos os anos analisados. O aumento geral das taxas é possivelmente associado às ações de enfrentamento da sífilis no município, com intensa testagem, tratamento e vigilância dos casos positivos.

A infecção pelo HIV apresenta padrão semelhante ao da sífilis com maior incidência entre a população autodeclarada preta. Em 2012, as taxas eram de 33,7 por cem mil habitantes em brancos, 26,1 em pardos e 44,8 em pretos. O pico ocorreu em 2017, com 99,9, 119,4 e 144,9 por mil, respectivamente. Em 2024, observa-se redução em todos os grupos, embora ainda com discrepâncias: 32,9 entre brancos, 77,8 em pardos e 88,7 em pretos. Os casos absolutos diminuíram entre brancos (de 948 para 925) e aumentaram entre pretos (de 428 para 847) e pardos (de 625 para 1.859), que passaram a concentrar o maior volume de registros.

A tuberculose, historicamente associada às iniquidades sociais, segue o mesmo gradiente racial. Em 2012, os coeficientes eram de 78,5 por 100 mil entre brancos, 88,5 entre pardos e 119,7 entre pretos. Em 2024, mesmo com variações intermediárias, a diferença permanece: 64,0, 133,2 e 182,5 por 100 mil, respectivamente. O número absoluto de casos também cresce de forma desigual, chegando a 1.802 em brancos, 3.183 em pardos e 1.743 em pretos em 2024.

Com relação à cura da tuberculose, em 2012, 71,4% dos casos em brancos evoluíram para cura, frente a 62,5% em pardos e 58,0% em pretos. Em 2024, os valores foram de 72,8%, 63,3% e 62,6%, respectivamente. Embora o maior aumento proporcional seja em pretos, a cura segue menor entre pessoas negras. A tuberculose permanece como um importante problema de saúde pública para a cidade e é relevante reforçar a sua determinação social.

A violência está por si só inserida no cenário de maior vulnerabilidade. Deste modo, quando olhamos a proporção de pardos e pretos entre os casos de violência autoprovocada, já se verifica a grande participação da população negra, com 38,4% de pardos em 2012, 16,4% de pretos e 34,7% de brancos. Em 2024, a participação de pardos sobe para 48,3% e a de pretos para 17,0%, com uma leve redução de brancos para 32,4%. Numericamente, de 2012 a 2024 há um grande aumento no número total de casos, novamente com um crescimento maior entre pardos e pretos. Na violência interpessoal, a qualificação do quesito raça/cor evidencia ainda mais a grande participação da raça negra, com 69,7% das notificações em 2024, sendo 47,9% entre pardos e 21,8% entre pretos. A violência se entremeia ao racismo estrutural, atingindo desproporcionalmente os mais vulneráveis. A melhoria na qualificação do quesito raça/cor ajuda a dar visibilidade a um problema que precisa de muitas soluções, para além da saúde.

Sífilis Adquirida

Taxa e Casos

Fonte: IBGE, Censo 2022;SINAN, SMS-Rio. Dados sujeitos a alterações.

HIV/AIDS

Taxa e Casos

Fonte: IBGE, Censo 2022;SINAN, SMS-Rio. Dados sujeitos a alterações.

Tuberculose

Taxa e Casos

Fonte: IBGE, Censo 2022;SINAN, SMS-Rio. Dados sujeitos a alterações.

Cura

Fonte: SINAN, SMS-Rio. Dados sujeitos a alterações.

Violência Interpessoal/Autoprovocada

Autoprovocada

Fonte: SINAN, SMS-Rio. Dados sujeitos a alterações.

Interpessoal

Fonte: SINAN, SMS-Rio. Dados sujeitos a alterações.

Mortalidade

A análise do perfil de mortalidade no município do Rio de Janeiro segundo raça/cor, entre 2012 e 2024, evidencia disparidades entre os grupos raciais. Em 2012, a maior taxa bruta de mortalidade foi registrada entre pessoas brancas (945,6 óbitos por 100 mil habitantes), seguido da população preta (873,7 por 100 mil habitantes) e parda (588,7 óbitos por 100 mil habitantes). A partir de 2019, a taxa de mortalidade da população preta ultrapassou a da população branca e passou a se manter como a mais elevada entre todos os grupos raciais. Essa tendência se agravou durante os anos 2020 e 2021, período mais crítico da pandemia de covid-19, quando houve uma sobremortalidade em todas as categorias raciais, com um maior impacto sobre a população preta, cuja taxa superou 1300 casos por 100 mil habitantes.

A pirâmide etária de 2024 revela padrões de mortalidade distintos entre os grupos de raça/cor. Enquanto a população branca concentra a maior parte dos óbitos nas faixas etárias mais avançadas (a partir de 60 anos), a população preta e parda apresenta proporções mais elevadas de mortes em idades jovens e adultas. Entre pessoas com 80 anos ou mais, essa diferença torna-se ainda mais evidente: foram registrados 9.682 óbitos entre mulheres brancas, em contraste com 4.141 entre mulheres negras; entre homens, os valores foram 5.120 óbitos entre brancos e 2.187 entre negros. No grupo etário de 20 a 59 anos, observa-se um quadro inverso: a ocorrência de óbitos entre homens negros supera o de brancos. Esse padrão evidencia a maior ocorrência de mortes em idades precoces na população negra, refletindo desigualdades estruturais que resultam em maior vulnerabilidade, risco e impacto da mortalidade precoce neste grupo.

Ao analisar os óbitos por causas externas no município do Rio de Janeiro, observam-se diferenças marcantes entre os grupos raciais ao longo da série. Em todos os anos, a população branca registrou as menores taxas, atingindo seu pico em 2016, quando atingiu 68,4 óbitos por 100 mil habitantes. Entre a população negra, as taxas foram mais elevadas. No período de 2012 a 2018, a maior mortalidade por causas externas foi observada na população parda, que alcançou seu valor máximo em 2017, com 97 óbitos por 100 mil habitantes. A partir de 2019, ocorre uma mudança no padrão: a população preta passa a registrar as maiores taxas de mortalidade entre os grupos raciais, chegando ao seu pico em 2019, com 97,8 óbitos por 100 mil habitantes.

A pirâmide etária dos óbitos por causas externas evidencia padrões distintos de raça/cor. Entre pessoas brancas, a maior concentração de mortes ocorre na faixa de 80 anos ou mais, com 587 óbitos entre mulheres e 237 entre homens. Entre pessoas negras, entretanto, o padrão é distinto: os registros de óbitos em idades avançadas são menores, com 182 mulheres e 103 homens na faixa de 80 anos ou mais — enquanto a mortalidade se concentra de forma intensa em adultos jovens. O impacto é expressivo entre homens negros, que apresentam níveis alarmantes de mortalidade precoce. Na faixa de 20 a 29 anos, foram registrados 596 óbitos entre homens negros, número mais de três vezes superior ao observado entre homens brancos (178) e muito acima do registrado entre mulheres negras (67). Esse padrão revela a profunda desigualdade racial na mortalidade por causas externas e evidencia a elevada vulnerabilidade de homens negros jovens, que enfrentam risco desproporcional de morte nessas idades.

A composição das causas externas também difere entre os grupos raciais: ao longo de toda a série, os homicídios representam a principal causa de morte externa entre pessoas negras, enquanto entre pessoas brancas predomina o agrupamento “outras causas externas”. Esses padrões destacam diferenças no perfil da mortalidade por causas externas no município, tanto em termos de magnitude quanto de distribuição etária e tipo de ocorrência.

A mortalidade materna apresentou valores mais elevados entre mulheres pretas ao longo de toda a série. Em 2012, a taxa de mortalidade materna foi de 53,7 óbitos por 100.000 nascidos vivos entre brancas, 55,6 entre pardas e 112,8 entre pretas. Em 2021, houve aumento em todos os grupos raciais, sendo registrados 153,1 óbitos por 100.000 nascidos vivos entre mulheres brancas, 148,3 entre pardas e 235,3 entre pretas. Observa-se, em 2024, redução da mortalidade materna em todas as categorias de raça/cor, enquanto que entre mulheres pretas a taxa permaneceu em 123,7 óbitos por 100.000 nascidos vivos. Quanto à faixa etária, 21 de 27 ocorreram entre mulheres negras, majoritariamente com idades entre 20 e 39 anos.

No mesmo período, a mortalidade infantil apresentou taxas mais elevadas entre crianças brancas e pardas. A maior parte dos óbitos concentra-se no período neonatal precoce, sendo em 2024, 5,43 óbitos por 1.000 nascidos vivos entre crianças brancas, 5,99 entre pardas e 2,16 entre pretas. No componente pós-neonatal, os valores seguem o mesmo padrão de distribuição. Vale destacar que a taxa mais elevada na população amarela representa 2 óbitos.

Mortalidade Geral

Taxa de Mortalidade

Fonte: IBGE, Censo 2022;SIM, SMS-Rio. Dados sujeitos a alterações.

Sexo e Faixa Etária

Fonte: SIM, SMS-Rio. Dados sujeitos a alterações.

Causas Externas

Taxa de Mortalidade

Fonte: IBGE, Censo 2022;SIM, SMS-Rio. Dados sujeitos a alterações.

Sexo e Faixa Etária

Fonte: SIM, SMS-Rio. Dados sujeitos a alterações.

Causas

Fonte: SIM, SMS-Rio. Dados sujeitos a alterações.

Materna

Taxa de Mortalidade

Fonte: SINASC/SIM, SMS-Rio. Dados sujeitos a alterações.

Faixa Etaria

Fonte: SIM, SMS-Rio. Dados sujeitos a alterações.

Infantil

Taxa de Mortalidade

Fonte: SINASC/SIM, SMS-Rio. Dados sujeitos a alterações.

Componente

Fonte: SINASC/SIM, SMS-Rio. Dados sujeitos a alterações.

Considerações Finais

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS-Rio), por meio de seu corpo técnico, conclui a apresentação dos indicadores deste boletim com o reconhecimento de que os resultados observados são inseparáveis dos determinantes sociais e iniquidades estruturais que modelam o perfil epidemiológico da cidade. A persistência de algumas disparidades refletem o impacto dos determinantes sociais em saúde e de acesso a políticas públicas para além do setor saúde como renda, educação, habitação, segurança alimentar, dentre outros, reforçando a complexidade e a multidimensionalidade do racismo estrutural.

Ao longo do período, a SMS-Rio empreendeu esforços significativos para aprimorar a capacidade de resposta da Rede de Atenção em Saúde (RAS), pautando-se nos princípios da equidade e da transversalidade da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). Foram implementadas iniciativas voltadas a reduzir as iniquidades e qualificar o cuidado, destacando-se a institucionalização do Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra Carioca com atuação intersetorial, garantindo que as diretrizes de combate ao racismo na saúde permeiem todas as esferas da gestão. Outras iniciativas realizadas foram a qualificação profissional com cursos de letramento racial para RAS e o fortalecimento do tema na Atenção Primária em Saúde (APS) com a implementação de atividades de promoção em saúde, como o RAP da Saúde com rodas de conversa, oficinas, cine-debates e salas de espera, alinhadas à agenda de combate ao racismo e de temas transversais como a promoção de cultura de paz, violência, direitos humanos e diversidade, além de outras ações que versam sobre o tema no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE).

No âmbito do fortalecimento das ações de vigilância em saúde, a Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), por meio da Coordenação de Vigilância Epidemiológica (CVE) e da e da Coordenação de Análise de Dados Vitais (CADV), estabeleceu como indicador prioritário a proporção de preenchimento da variável raça/cor nas investigações epidemiológicas das notificações de violência interpessoal e autoprovocada e na vigilância de óbitos por tuberculose, em mulheres em idade fértil, óbitos maternos e infantis. Esse indicador visa aprimorar a qualidade do monitoramento desses agravos e apoiar a identificação de desigualdades relacionadas ao seu perfil de ocorrência.

Diante das análises apresentadas, a SMS-Rio reafirma o compromisso institucional e ético na construção de políticas promotoras de equidade racial no intuito de reduzir essas desigualdades estruturais, consolidar os avanços conquistados e refletir na melhoria dos indicadores de qualidade de vida e saúde da população negra.